GABINETE DO PREFEITO · 14 de julho de 2026
PORTARIA Nº 0280-2026 – GPML
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0280-2026 – GPML
PORTARIA Nº 0280/2026 – GPL Lábrea, 02 de julho de 2026.
O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o teor dos OFICIOS Nº 118/2026-HRL, solicitando ENCERRAMENTO contratual do servidor abaixo descrito.
R E S O L V E:
Art.1º - ENCERRAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado entre o Município de Lábrea e o servidor infra relacionado, pelas considerações acima expostas:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIO HOSPITAL REGIONAL DE LABREA – HRL
Nº de Ordem
Matrícula
SERVIDOR
CPF.
CARGO:
UNIDADE ORÇAMENTARIA
LOTAÇÃO
4186-1
FRANCISCO ADSON MEDEIROS DA SILVA
***.***.***-**
ENFERMEIRO
HOSPITAL REGIONAL DE LABREA - HRL
HRL
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar de 01/07/2026.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 02 de julho de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:***.***.***-**