GABINETE DO PREFEITO · 29 de abril de 2026
PORTARIA Nº 0198/2026– GPML
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0198/2026– GPML
PORTARIA Nº 0198/2026– GPL Lábrea, 17 de abril de 2026.
O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o teor do requerimento do servidor, bem como teor do Oficio nº 0336/2026-SEMEC, solicitando ENCERRAMENTO de contrato do servidor abaixo descrito,
R E S O L V E:
Art. 1º - ENCERRAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado entre o Município de Lábrea e o servidor infra relacionado, pelas considerações acima expostas:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDEB
Nº de Ordem
CARGO
Data ENCERRAMENTO
Nome
MAT
UNIDADE ORÇAMENTARIA
PROFESSOR TEMPORARIO URBANO
15/04/2026
FRANCISCO BISPO DO AMARAL
2781-2
TEMPORARIO 70% FUNDEB URBANO
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 17 de abril de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:***.***.***-**