GABINETE DO PREFEITO · 1 de outubro de 2026
ERRATA N°01-2026
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA N°01-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA – AMAZONAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO
ERRATA Nº 01/2026
EDITAL Nº 01/2026 – EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO CULTURAL, Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 04/09/2026. Edição 4186
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
O MUNICÍPIO DE LÁBREA, Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de adequação do cronograma do Edital nº 01/2026 – Edital de Apoio à Produção Cultural – PNAB, torna pública a presente ERRATA, para fins de correção e atualização do cronograma do processo seletivo.
1. DA ALTERAÇÃO
Fica alterado o cronograma constante do item 19 – DO CRONOGRAMA, do Edital nº 01/2026, que passa a vigorar conforme o quadro abaixo:
ETAPA
PERÍODO
PRAZO
Publicação da alteração/Errata
30/09/2026
—
Período de inscrições
08/10/2026 a 01/11/2026
25 dias corridos
Conferência/Habilitação documental – Fase 1
03/11/2026 a 05/11/2026
3 dias úteis
Avaliação técnica e cultural – Fase 2
06/11/2026 a 12/11/2026
7 dias corridos
Publicação do resultado preliminar
13/11/2026
—
Prazo para interposição de recursos
16/11/2026 a 17/11/2026
2 dias úteis
Análise dos recursos
18/11/2026 a 20/11/2026
3 dias úteis
Publicação do resultado final
23/11/2026
—
Assinatura dos Termos de Execução Cultural
24/11/2026 a 27/11/2026
4 dias úteis
Liberação dos recursos
Até 30/11/2026
—
Execução dos projetos
01/12/2026 a 13/12/2026
13 dias corridos
Prestação de contas / Relatório de Execução do Objeto
14/12/2026 a 20/12/2026
7 dias corridos
Encerramento do cronograma do edital
20/12/2026
—
2. DA ABERTURA DAS INSCRIÇÕES
As inscrições para o Edital nº 01/2026 terão início em 08 de outubro de 2026, permanecendo abertas até 01 de novembro de 2026, totalizando 25 (vinte e cinco) dias corridos.
3. DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições do Edital nº 01/2026 – Edital de Apoio à Produção Cultural – PNAB, que não tenham sido expressamente modificadas pela presente Errata.
A presente Errata passa a integrar o Edital nº 01/2026 para todos os fins administrativos e legais, devendo ser publicada pelos meios oficiais adotados pelo Município.
Lábrea/AM, 30 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA/AM