GABINETE DO PREFEITO · 4 de setembro de 2026
ANEXO IV CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E MATRIZ DE PONTUAÇÃO EDITAL Nº 01/2026 – EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO CULTURAL
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IV CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E MATRIZ DE PONTUAÇÃO EDITAL Nº 01/2026 – EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO CULTURAL
ANEXO IV
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E MATRIZ DE PONTUAÇÃO
EDITAL Nº 01/2026 – EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO CULTURAL
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
MUNICÍPIO DE LÁBREA – AMAZONAS
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. A avaliação de mérito cultural será realizada exclusivamente com base nos critérios deste Anexo.
1.2. Cada proposta será avaliada individualmente pelos membros da Comissão de Seleção, que deverão registrar a nota e uma justificativa objetiva.
1.3. A nota final será a média aritmética das notas atribuídas pelos avaliadores, conforme o Edital.
1.4. A proposta deverá alcançar, no mínimo, 60 (sessenta) pontos para ser considerada classificada.
1.5. A linguagem simples, a forma de escrita, o nível de escolaridade, o uso de inscrição assistida, oral ou por vídeo não poderão gerar redução de pontuação. Será avaliado o conteúdo cultural da proposta.
2. MATRIZ DE AVALIAÇÃO
A. Relevância e pertinência cultural – até 20 pontos
Importância da proposta para a cultura, coerência com o objeto do edital e contribuição cultural.
PONTUAÇÃO
DESCRITOR
20
Demonstra forte relevância cultural e relação clara com o objeto.
15
Demonstra boa relevância cultural, com pequenas lacunas de fundamentação.
10
Apresenta relevância cultural identificável, porém pouco desenvolvida.
5
Apresenta contribuição cultural limitada ou pouco clara.
0
Não demonstra pertinência cultural com o objeto do edital.
B. Clareza e coerência do projeto – até 15 pontos
Compreensão da ideia, objetivos, público, atividades, local e resultados esperados.
PONTUAÇÃO
DESCRITOR
15
Proposta clara, coerente e suficientemente detalhada.
10
Proposta compreensível, com algumas informações pouco detalhadas.
5
Proposta parcialmente compreensível, com lacunas relevantes.
0
Não é possível compreender adequadamente o que será realizado.
C. Viabilidade de execução – até 20 pontos
Compatibilidade entre atividades, cronograma, equipe, orçamento de até R$ 4.000,00 e prazo.
PONTUAÇÃO
DESCRITOR
20
Execução plenamente viável e orçamento coerente.
15
Viável, com pequenos ajustes ou lacunas que não comprometem a execução.
10
Viabilidade parcial; há fragilidades relevantes, mas superáveis.
5
Há dificuldades significativas de execução.
0
Proposta inviável no prazo ou orçamento do edital.
D. Impacto cultural e alcance social – até 15 pontos
Potencial de participação, acesso, formação, circulação, transmissão de saberes ou benefício cultural.
PONTUAÇÃO
DESCRITOR
15
Demonstra impacto cultural/social relevante e público claramente identificado.
10
Demonstra impacto positivo, embora com alcance ou estratégia parcialmente detalhados.
5
Impacto limitado ou pouco demonstrado.
0
Não demonstra impacto cultural ou benefício ao público.
E. Valorização da cultura de Lábrea – até 10 pontos
Contribuição para artistas, saberes, fazeres, memória, identidade e manifestações culturais do Município.
PONTUAÇÃO
DESCRITOR
10
Contribui diretamente e de forma consistente para a cultura de Lábrea.
7
Apresenta contribuição relevante, com detalhamento parcial.
4
Apresenta contribuição cultural local limitada.
0
Não demonstra contribuição específica para a cultura local.
F. Democratização do acesso – até 10 pontos
Medidas para ampliar o acesso gratuito ou facilitado do público aos resultados.
PONTUAÇÃO
DESCRITOR
10
Apresenta estratégia clara, adequada e efetiva de acesso do público.
7
Apresenta boa medida de acesso, com detalhamento parcial.
4
Apresenta medida simples ou de alcance limitado.
0
Não apresenta medida de democratização do acesso.
G. Acessibilidade – até 5 pontos
Medidas de acessibilidade compatíveis com a natureza, público, local e possibilidades do projeto.
PONTUAÇÃO
DESCRITOR
5
Apresenta medida(s) adequada(s) e coerente(s) com o projeto.
3
Apresenta medida pertinente, mas pouco detalhada.
1
Menciona acessibilidade sem demonstrar como será aplicada.
0
Não apresenta medida aplicável nem justificativa para sua inaplicabilidade.
H. Desconcentração territorial e ampliação do acesso – até 5 pontos
Realização ou benefício direto em comunidades indígenas, ribeirinhas, rurais, tradicionais ou territórios com menor acesso às políticas culturais.
PONTUAÇÃO
DESCRITOR
5
Demonstra atuação direta e relevante em território com menor acesso, com público, local e estratégia definidos.
3
Demonstra benefício territorial relevante, com detalhamento parcial.
1
Menciona benefício territorial, mas sem estratégia ou detalhamento suficiente.
0
Não demonstra contribuição específica para desconcentração territorial.
3. QUADRO-RESUMO
CRITÉRIO
PONTUAÇÃO MÁXIMA
NOTA DO AVALIADOR
Relevância e pertinência cultural
20
Clareza e coerência do projeto
15
Viabilidade de execução
20
Impacto cultural e alcance social
15
Valorização da cultura de Lábrea
10
Democratização do acesso
10
Acessibilidade
5
Desconcentração territorial e ampliação do acesso
5
TOTAL
100
4. DESEMPATE
4.1. Em caso de empate, serão aplicados, sucessivamente, os critérios previstos no item 16 do Edital, iniciando pela maior nota em Relevância e pertinência cultural e seguindo a ordem ali estabelecida.
4.2. Persistindo o empate após todos os critérios, será realizado sorteio público, com registro em ata.
5. OBSERVAÇÕES PARA A COMISSÃO
5.1. A Comissão não poderá criar critérios ou pontuações não previstos neste Anexo.
5.2. A análise deverá considerar a realidade territorial, social e cultural do Município de Lábrea, sem exigir do proponente linguagem técnica ou estrutura profissional incompatível com a natureza e o valor do apoio.
5.3. A condição de pessoa negra, indígena ou pessoa com deficiência será tratada pelas regras de ações afirmativas do Edital e não gera, por si só, pontuação adicional nesta matriz.
5.4. A pontuação de desconcentração territorial é medida adicional permitida pela Instrução Normativa MinC nº 10/2023 e deverá ser aplicada somente quando a proposta demonstrar concretamente o benefício territorial.
______________________
_______________________
6. FICHA INDIVIDUAL DE AVALIAÇÃO
Esta ficha deverá ser preenchida individualmente por cada membro da Comissão de Seleção, para cada projeto avaliado. A nota final da proposta será apurada conforme a regra de consolidação prevista neste Anexo e no Edital.
Nome do projeto: _________________________
Nome do proponente: _______________________
Nome do(a) avaliador(a): ___________________
Pontuação total atribuída: ______ / 100 pontos
PARECER / JUSTIFICATIVA DA AVALIAÇÃO
Registre de forma objetiva os principais fundamentos da pontuação atribuída, considerando os critérios e descritores deste Anexo. Não é necessário elaborar parecer extenso.
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__________________
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RESULTADO INDIVIDUAL DA AVALIAÇÃO
☐ CLASSIFICADO – atingiu a pontuação mínima prevista no Edital.
☐ DESCLASSIFICADO – não atingiu a pontuação mínima prevista no Edital.
Lábrea – AM, ______ de __________ de 2026.
Assinatura do(a) avaliador(a): _______________