Comissão Permanente de Contratação-CPC · 18 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 221/2026-PML
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 221/2026-PML
ESPECIE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 221/2026-PML.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 010/2026-CPL/PML, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 093/2026-PML.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA/AM e a empresa T E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.053.656/0001-38.
OBJETO:Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de estruturas em madeira para a realização da 34ª festa do sol, no município de Lábrea/AM, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à execução dos serviços.
VALOR TOTAL: R$ 451.860,92 (Quatrocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta reais e noventa e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária:
02.13 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Empreendedorismo
Projeto/Atividade:
13.122.0011.2062.0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Empreendedorismo
13.392.0071.2063.0000 – Encargos com a Realização de Eventos Culturais do Município
Elemento de Despesa:
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
ASSINATURA: 14 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA/AM,em 17 de agosto de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea/AM