GABINETE DO PREFEITO · 12 de maio de 2026
PORTARIA Nº 0224/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0224/2026
PORTARIA Nº 0224/2026– GPL Lábrea, 05 de maio de 2026.
O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o teor do requerimento bem como oficio nº 425/2026 - SEMED, solicitando encerramento de contrato do Senhor GUSTAVO DE SOUZA AMORIM, Mat 5167, titular do cargo de auxiliar administrativo.
R E S O L V E:
Art. 1º - ENCERRAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO, celebrado entre o Município de Lábrea e o servidor infra relacionado, pelas considerações acima expostas:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDEB
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TEMPORARIO 70% FUNDEB
Nº
MAT
SERVIDOR
DATA DE ENCERRAMENTO
UNIDADE DE CUSTEIO
C. H
CARGO
5167
GUSTAVO DE SOUZA AMORIM
04/05/2026
FUNDEB 70%TEMP.
DIVERSOS
40 H
AUX. ADMINISTRATIVO
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor a contar da data especificada na tabela
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 05 de maio de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:***.***.***-**