GABINETE DO PREFEITO · 14 de julho de 2026
PORTARIA Nº 0288-2026– GPML
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0288-2026– GPML
PORTARIA Nº 0288/2026– GPL Lábrea, 09 de julho de 2026.
O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO finalmente o teor do Oficio nº 819/2026/SEMED, solicitando encerramento de vinculo dos servidores temporários ANTONIO COSME LIMA DA SILVA, mat. 5409, RUTH AMARO HENRINQUE MAFRA, mat. 5428 da função de Professores temporários urbanos, bem como a contratação dos referidos servidores na função de função de auxiliar de serviços gerais.
R E S O L V E:
Art. 1º - ENCERRAR OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS celebrado entre o Município de Lábrea e os servidores infra relacionados, pelas considerações acima expostas,
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FUNDEB
Nº de Ordem
CARGO
Data ENCERRAMENTO
Nome
MAT
UNIDADE ORÇAMENTARIA
PROFESSORES TEMP.RURAIS
01/07/2026
ANTONIO COSME LIMA DA SILVA
4876-2
TEMPORARIOS RURAIS 70% FUNDEB
RUTH AMARO HENRINQUE MAFRA
5428
Art. 2º - CONTRATAR os servidores abaixo descritos pelo prazo de cinco (05) meses e vinte e nove (29) dias a contar de 02 de julho a 30 de dezembro de 2026, pelas considerações acima expostas:
Nº de Ordem
CARGO
D. ADMISSÃO
SERVIDORA
MAT
UNIDADE ORÇAMENTA RIA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
02/07/2026
ANTONIO COSME LIMA DA SILVA
4876-2
TEMPORARIO 70% DIVERSOS FUNDEB
RUTH AMARO HENRINQUE MAFRA
5428
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria possui efeito retroativo conforme planilha acima especificada.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 09 de julho de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:***.***.***-**