GABINETE DO PREFEITO · 26 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 0320-2026– GPML
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0320-2026– GPML
PORTARIA Nº 0320/2026– GPL Lábrea, 07 de agosto de 2026.
O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo,
CONSIDERANDO o Artigo 37º Inciso IX, da Constituição Federal - A Lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do serviço público e,
CONSIDERANDO finalmente o teor do Oficio nº 1.035/2026- SEMED, solicitando a contratação da referida servidora, na função de Professora Urbana.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONTRATAR a servidora abaixo descrita pelo prazo de cinco (05) meses, a contar de 01 de agosto a 30 de dezembro de 2026, pelas considerações acima expostas:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FUNDEB
PROFESSORA URBANA
Nº de Ordem
Data
ADMISSÃO
Nome
MAT/CPF
LOTAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTARIA
FORMAÇÃO
01/08/2026
MARIA ZILANDE RICARDO DE SOUZA
***.***.***-**
ESCOLA FRANCISCA MENDES
TEMP 70% FUNDEB URBANO
I -MAG
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria possui efeito retroativo a 01 de agosto de 2026.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 07 de agosto de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:***.***.***-**