Comissão Permanente de Contratação-CPC · 13 de abril de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 162/2026-PML
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 162/2026-PML
Processo Administrativo 035/2026-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 162/2026-PML
MODALIDADE:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa TOLKIEN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.914.485/0001-79.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinado à construção do muro do cemitério descanso da paz nossa senhora de Nazaré no município de Lábrea/AM.
VALOR TOTAL:R$ 377.972,12 (Trezentos e setenta e sete mil, novecentos e setenta e dois reais e doze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária:
02.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura
Projeto/Atividade:
02.10 - 15.451.0082.1008.0000 – Realização de Obras de Infraestrutura para o município.
Elemento de Despesa:
4.4.90.51.500 – Obras e Instalações.
FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
ASSINATURA: 10 de abril de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 10 de abril de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea