Comissão Permanente de Contratação-CPC · 20 de abril de 2026
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 008/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 008/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 033/2026-PML, na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2026-CPC/PML;
CONSIDERANDO que no procedimento licitatório foram respeitadas todas as medidas legais, consoante preceitua a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes;
R E S O L V E:
I – ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2026-CPC/PML, cujo objeto é o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para execução de reforma, manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Lábrea/AM e de suas respectivas Secretarias, em favor da empresa Construtora Nova Esperança Ltda, CNPJ nº 09.377.352/0001-35, declarada vencedora no lote 1, pelo valor total de R$ 5.118.842,58 (Cinco milhões cento e dezoito mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, Proposta Comercial Final e demais documentos integrantes do processo licitatório, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal, Lábrea/AM, 17 de abril de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea