GABINETE DO PREFEITO · 4 de setembro de 2026
ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EDITAL Nº 01/2026 – EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO CULTURAL
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EDITAL Nº 01/2026 – EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO CULTURAL
ANEXO II
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
EDITAL Nº 01/2026 – EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO CULTURAL
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA – AMAZONAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO
ORIENTAÇÕES AO PROPONENTE
Este formulário poderá ser preenchido à mão ou eletronicamente.
O agente cultural poderá realizar sua inscrição:
☐ Presencialmente
☐ Por meio eletrônico
☐ Com auxílio para preenchimento
☐ Por inscrição oral assistida
Não é necessário utilizar linguagem técnica. O proponente deverá apresentar sua ideia de maneira simples e clara.
Caso necessite de auxílio, a Secretaria poderá realizar inscrição assistida, registrando as informações apresentadas pelo próprio agente cultural.
Os servidores ou colaboradores responsáveis pelo atendimento e apoio às inscrições não participarão da avaliação ou julgamento das propostas às quais tenham prestado auxílio.
1. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE
1.1 Nome completo
______________________
1.2 Nome artístico, nome do grupo ou coletivo, se houver
______________________
1.3 CPF
______________________
1.4 CNPJ, se houver
_______________________
1.5 Data de nascimento: / /____________
1.6 Telefone / WhatsApp
______________________
1.7 E-mail, se possuir
___________________
1.8 Endereço
_________________________
1.9 Bairro / Comunidade / Localidade
___________________________
1.10 Município
Lábrea – AM
2. ATUAÇÃO CULTURAL
2.1 Você possui atuação cultural no Município de Lábrea/AM?
☐ SIM
☐ NÃO
☐ SIM
☐ NÃO
2.2 Explique brevemente o que você faz na cultura:
__________________________
2.3 Você possui algum comprovante de sua atuação cultural?
Marque o que possui:
☐ Fotografias
☐ Vídeos
☐ Cartazes
☐ Certificados
☐ Notícias / matérias
☐ Publicações
☐ Redes sociais
☐ Declarações
☐ Outros: __________________
3. FORMA DE PARTICIPAÇÃO
3.1 O proponente está participando como:
☐ Pessoa física
☐ Pessoa jurídica
☐ Representante de grupo ou coletivo sem CNPJ
3.2 Como esta inscrição está sendo realizada?
☐ Preenchimento pelo próprio proponente
☐ Inscrição presencial assistida
☐ Inscrição oral assistida
☐ Inscrição eletrônica
☐ Inscrição por vídeo, quando admitida
4. AÇÕES AFIRMATIVAS
O preenchimento desta seção é opcional para quem não desejar concorrer às vagas reservadas.
4.1 Deseja concorrer às ações afirmativas?
☐ NÃO
☐ SIM – Pessoa negra
☐ SIM – Pessoa indígena
☐ SIM – Pessoa com deficiência
ATENÇÃO: a opção por uma modalidade de ação afirmativa não impede a participação na classificação geral, conforme as regras de concorrência concomitante estabelecidas no edital.
As respectivas declarações deverão ser apresentadas conforme os anexos específicos do edital.
ATIVIDADE
DATA / PERÍODO
1. __________________________________
______________________________
2. __________________________________
______________________________
3. __________________________________
______________________________
4. __________________________________
______________________________
5.
NOME
FUNÇÃO NO PROJETO
__________________________________
__________________________________
__________________________________
__________________________________
__________________________________
__________________________________
__________________________________
__________________________________
DESPESA / O QUE SERÁ PAGO
VALOR
__________________________________________
R$ ______________
__________________________________________
R$ ______________
__________________________________________
R$ ______________
__________________________________________
R$ ______________
__________________________________________
R$ ______________
TOTAL
R$ 4.000,00
5. DECLARAÇÃO DO PROPONENTE
Declaro que as informações apresentadas neste formulário são verdadeiras.
Declaro estar ciente das regras estabelecidas no Edital nº 01/2026 – Edital de Apoio à Produção Cultural – PNAB.
Lábrea – AM, ______ de ______________ de 2026.
ASSINATURA DO PROPONENTE: _______________
Nome: ______________________