GABINETE DO PREFEITO · 1 de julho de 2026
PORTARIA Nº 0260-2026– GPML
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0260-2026– GPML
PORTARIA Nº 0260/2026– GPL Lábrea, 09 de junho de 2026.
O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO finalmente o teor do Oficio nº 644/2026-GPML, solicitando encerramento de vinculo da servidora temporária Vitória Rocha Lara, da função de Auxiliar Administrativo II, sob a matricula nº 5273, e a contratação da referida servidora na função de Professora I-MAG A.
R E S O L V E:
Art. 1º - ENCERRAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado entre o Município de Lábrea e a servidora infra relacionada, pelas considerações acima expostas, na função de Auxiliar Administrativo II:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FUNDEB
Nº de Ordem
CARGO
Data ENCERRAMENTO
Nome
MAT
UNIDADE ORÇAMENTARIA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO II
01/06/2026
VITÓRIA ROCHA LARA
5273
TEMPORARIOS DIVERSOS 70% FUNDEB
Art. 2º - CONTRATAR A servidora abaixo descrita pelo prazo de seis (06) meses e vinte e nove (29) dias, a contar de 02 de junho a 30 de dezembro de 2026, pelas considerações acima expostas:
Nº de Ordem
CARGO
Data DE ADMISSÃO
Nome
MAT
ADICIONAL DE LOCALIDADE
UNIDADE ORÇAMENTARIA
PROFESSORA TEMP. RURAL
02/06/2026
VITÓRIA ROCHA LARA
5273
20%
TEMPORARIO 70% FUNDEB RURAL
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria possui efeito retroativo de acordo com as tabelas de encerramento e contratação
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 09 de junho de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:***.***.***-**