Comissão Permanente de Contratação-CPC · 14 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 219/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 219/2026
Processo Administrativo 105/2026-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 219/2026-PML
MODALIDADE:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa DANIEL DOS SANTOS TRINDADE LTDA, CNPJ: 46.260.891/0001-16.
OBJETO: Contratação de show artístico musical de Daniel Trindade para apresentação nos dias 28 e 29 na 34ª festa do sol no município de Lábrea/AM.
VALOR GLOBAL:R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 - Secretaria Municipal Cultura, Trabalho e Empreendedorismo - Projeto/Atividade: 13.392.0071.2063.0000 – Encargos com a realização de eventos culturais no município - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 500.
FUNDAMENTO: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: O contrato administrativo terá o prazo de vigência atrelado à duração do evento e à conclusão das apresentações, findo tão logo cessem as obrigações artísticas contratadas e pessoa física representante.
ASSINATURA: 13 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 13 de agosto de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea