GABINETE DO PREFEITO · 7 de agosto de 2026
DECRETO MUNICIPAL N° 849/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 849/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 849/2026-GPML de 06 de agosto de 2026.
Homologa e Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso do Município de Lábrea, Estado do Amazonas e dá providências correlatas.
O Prefeito do Município de Lábrea, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso através da Lei Municipal nº 466/2022-GPML, de 21 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de legalizar a composição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Lábrea.
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, será composto de forma paritária entre o Poder Público Municipal e a Sociedade Civil.
CONSIDERANDO finalmente o teor do Ofício nº 660/2026-SEMAS, de 06 de agosto de 2026, solicitando homologação na composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar e Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Lábrea, Estado do Amazonas, para, em conformidade com a Lei Municipal nº 466/2022-GPML, de 21 de novembro de 2022, constituindo o Conselho e nomeando a Diretoria e os novos membros titulares e suplentes dos segmentos, a saber:
PR. SIDOMAR RAMOS FERREIRA
Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa
ELIZANDRA MARIA LOPES PEREIRA
Secretária Executiva do CMDPI
MEMBROS DA DIRETORIA
NOME
CARGO
REPRESENTAÇÃO
Sidomar Ramos Ferreira
Presidente
Igreja Evangélica Pentecostal de Lábrea
Jucileia de Almeida Cosmo
Vice-Presidente
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMAS)
Maria da Conceição Silva
1º Secretário (a)
MORHAN
Jesus Candido Batista
2º Secretário (a)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMAS)
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
NOME
MEMBRO
REPRESENTAÇÃO
Juciléia de Almeida Cosmo
Titular
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMAS)
Fabíola Galvão Dias
Suplente
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMAS)
Thiago Soares da Silva
Titular
Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA)
Thaiana dos Santos Viana
Suplente
Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA)
Raimundo Nonato Oliveira dos Santos
Titular
Secretaria Municipal de Administração (SEMAD)
Karina dos Santos Pinto
Suplente
Secretaria Municipal de Governo (SEGOV)
Sebastião Rodrigues da Silva
Titular
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL)
Maria de Fátima Severino Freitas Garcia
Suplente
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL)
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
NOME
MEMBRO
REPRESENTAÇÃO
Maria Inês Paz de Souza
Titular
Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STRL)
Adelson Arruda de Lima
Suplente
Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STRL)
Maria da Conceição Silva
Titular
MORHAN
Maria Holanda da Silva
Suplente
MORHAN
Rosimeire Abdon Pinheiro Freitas
Titular
Prelazia de Lábrea
Jancineidy de Souza Malagueta
Suplente
Prelazia de Lábrea
Sidomar Ramos Ferreira
Titular
Igreja Evangélica Pentecostal de Lábrea
Dean Ramos Malheiros
Suplente
Igreja Evangélica Pentecostal de Lábrea
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 22 de junho de 2026.
Gabinete do Prefeito do Município de Lábrea, 06 de agosto de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:***.***.***-**