GABINETE DO PREFEITO · 13 de abril de 2026
PORTARIA Nº 160/2026 – GPL
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 160/2026 – GPL
PORTARIA Nº 160/2026 – GPL Lábrea/ Am., 23 de março de 2026.
O SR. GERLANDO LOPES NASCIMENTO, PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC.
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo,
CONSIDERANDO o Artigo 37º Inciso IX, da Constituição Federal - A Lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do serviço público e,
CONSIDERANDO finalmente o teor do oficio nº 249/2026-SEMED, solicitando CONTRATO TEMPORARIO, para os servidores abaixo descritos, bem como a necessidade de manter a organização administrativa, e funcional das escolas municipais.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONTRATAR pelo prazo de dez (10) meses, os servidores abaixo descritos, pelas considerações acima expostas.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED
TEMPORARIOS 30% FUNDEB - FUNDEB
UNIDADE DE CUSTEIO FUNDEB 30% TEMPEMPORARIOS
Nº ORDEM
SERVIDOR
CPF/MAT
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
DAVID DOS SANTOS DE ALMEIDA
4598
ASSISTENTE SOCIAL
SEMED
RICARDO ANDRADE DOS SANTOS
4891
PSICOLOGO
SEMED
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria tem efeito retroativo a partir 01 de fevereiro de 2026. e encerramento em 30 de dezembro de 2026.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito de Lábrea, 23 de março de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:***.***.***-**