GABINETE DO PREFEITO · 26 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 319-2026-GPML
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 319-2026-GPML
PORTARIA Nº 319/2026-GPML LABREA, 07 DE AGOSTO DE 2026.
O SR. GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC.
CONSIDERANDO que os cargos de confiança são de livre escolha, nomeação e exoneração do Prefeito Municipal nos termos da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO, o teor do Oficio 1.020, 1.021 e 1.023/2026-SEMED.
R E S O L V E:
Art.1º - DESTITUIR OS SERVIDORES abaixo especificados, das Funções de Assessora Técnica Pedagógica e Coordenador do Ensino Fundamental.
Nº ordem
Servidores
Mat
Função
Simbologia
Maria de Fátima Araújo Rabelo
947-1
Assessora Técnica Pedagógica
FG II
Manoel Fernandes da Silva
923-1
Coordenador do Ensino Fundamental
FG III
Art.2º - DESIGNAR OS SERVIDORES abaixo especificados, para exercerem as Funções Gratificadas de Assessor Técnico Pedagógico e Coordenadora do Ensino Fundamental.
Nº ordem
Servidores
Mat
Função
Simbologia
Manoel Fernandes da Silva
923-1
Assessor Técnico Pedagógico
FG II
Maria de Fátima Araújo Rabelo
947-1
Coordenadora do Ensino Fundamental
FG III
Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a contar de 01/08/2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Lábrea, 07 de agosto de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:***.***.***-**