Comissão Permanente de Contratação-CPC · 18 de setembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 234/2026-PML
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 234/2026-PML
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 120/2026-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 234/2026-PML
MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 071/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa AMAZÔNIA PRIME COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 52.188.591/0001-76.
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e insumos especializados destinados a estruturação e operação de serviços de fisioterapia, reabilitação física e atividades terapêuticas em atendimento a Secretaria de Estado de Assistência Social (SEMAS)
VALOR GLOBAL:R$ 64.435,57 (sessenta e quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Projeto/Atividade: 06.122.0011.2049.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Ação Social. Natureza de Despesa: 3.3.90.30 (Material de consumo) / 44.90.52 (Equipamentos e Material Permanente). Fonte de Recurso: 500.
FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
ASSINATURA: 17 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea/AM, 17 de setembro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea