GABINETE DO PREFEITO · 4 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 316/2026– GPML
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 316/2026– GPML
PORTARIA Nº316/2026–GPL Lábrea, 31de julho de 2026.
O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º-ENCERRAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado entre o Município de Lábrea e a servidora infra relacionada, pelas considerações acima expostas:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDEB
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TEMPORARIO 70% FUNDEB
Nº
MAT
SERVIDORA
D.ENCERRAMENTO
UNIDADE DE CUSTEIO
LOTAÇÃO
CARGO
1
5583-1
HELOISE QUINTINO BARBOSA
31/07/2026
FUNDEB 70%TEMP. URBANO
ESCOLA M.FRANCISCA MENDES
PROFESSOR II-LPL A
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor a contarda data especificada na tabela
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea,31de julho de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:***.***.***-**