GABINETE DO PREFEITO · 7 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 317/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 317/2026
PORTARIA Nº 0317/2026-GPML LABREA, 04 DE AGOSTO DE 2026.
O SR. GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC.
CONSIDERANDO que os cargos de confiança são de livre escolha, nomeação e exoneração do Prefeito Municipal nos termos da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
ART.1º- NOMEAR O SENHOR TONY DIAS NOÉ ARAÚJO, RG/CPF: ***.***.***-**, para exercer o cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, simbologia CC-07, anexos II, da Lei Municipal nº 504/2025 de 18/03/2025, que Altera o Anexo II da Lei Municipal Nº 370/2013, Que Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Lábrea e dá outras Providências, com vinculado a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, lotado no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura.
Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a contar de 01/08/2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Lábrea, 04 de agosto de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
CPF:***.***.***-**