Comissão Permanente de Contratação-CPC · 2 de setembro de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 243/2025-CPC/PML
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 243/2025-CPC/PML
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 243/2025-CPC/PML
ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 243/2025-CPC/PML,
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 032/2025-CPL/PML, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 202/2025-CPC/PML.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA e a Senhora Kercia Mary Neves Fermim, Inscrita no CPF: ***.***.***-**
OBJETO:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2025-CPC/PML, Que visa a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE LÁBREA/AM.
VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze meses) podendo ser prorrogado, nos termos dos artigos 105 e 107 da lei Nº 14.133/2021. Passando a vigorar a partir de 02 de setembro de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205.10.302.0011.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 3.3.90.36-500 – Outros serviços de terceiros - Pessoa Física – RP.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei n° 14.133/2021.
ASSINATURA: 01 de Setembro de 2026
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA/AM,em 01 de Setembro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea/AM