Comissão Permanente de Contratação-CPC · 9 de novembro de 2026
ERRATA
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
ERRATA
Ref.: Processo Administrativo nº 132/2026-PML
A Prefeitura Municipal de Lábrea, por meio desta, vem retificar o Extrato do Termo de Contrato nº 244/2026-PML, Código Identificador: 1BDE7FE3, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 04/11/2026 referente à necessidade de retificação da Dotação Orçamentária para custear a referida despesa.
Correção:
Onde se lê:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária:
02.04 Secretaria Municipal de Educação
Projeto/Atividade:
12.361.0062.2016.0000 Manutenção do Programa de Transportes Escolar –Zona Rural
12.361.0062.2017.0000 Manutenção do Programa de Transportes Escolar –Zona Urbana
Elemento de Despesa:
33.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção.
Fontes de Recursos:
540/ 543/ 550/ 553
Leia-se:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária:
02.04 Secretaria Municipal de Educação
Projeto/Atividade:
12.361.0062.2016.0000 Manutenção do Programa de Transportes Escolar –
Zona Rural / 33.90.39.553 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - PNAT
12.361.0062.2017.0000 Manutenção do Programa de Transportes Escolar –
Zona Urbana / 33.90.39.553 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - PNAT
12.361.0062.2018.0000. Manutenção da Rede de Ensino Fundamental 33.90.39.550
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Salário Educação
12.361.0062.2019.000 Manutenção do Fundeb Zona Urbana / 33.90.39.540 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - FUNDEB
12.361.0062.2020.000 Manutenção do Fundeb Zona Rural / 33.90.39.540 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - FUNDEB
12.361.0062.2023.0000 Manutenção do Fundeb VAAR – Zona Urbana /33.90.39.543 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - VAAR
12.361.0062.2024.0000 Manutenção do Fundeb VAAR – Zona Rural / 33.90.39.543 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - VAAR
Solicitamos que as devidas providências sejam tomadas para que a informação correta passe a constar nos autos do processo.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 06 de novembro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea