Comissão Permanente de Contratação-CPC · 27 de maio de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 174/2026-PML
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 174/2026-PML
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.053/2026-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 174/2026-PML
MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa M. PAULINO DE SOUZA LTDA, CNPJ nº 26.648.637/0001-06.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO NAS DEPENDENCIAS DOS ÓRGAOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM.
VALOR GLOBAL:R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 0202.04.122.0011.2007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração - 3.3.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; Projeto/Atividade: 0205.10.302.0011.2032 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - 3.3.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica - Projeto/Atividade: 0205.10.301.0052.2053 – Manutenção dos Programas de Atenção Básica em Saúde – 3.3.90.39.600 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; Projeto/Atividade: 0204.12.361.0062.2023 – Manutenção do Fundeb VAAR – Zona Urbana – 3.3.90.39.543 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica-FUNDEB VAAR; Projeto/Atividade: 0204.12.122.0011.2012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 3.3.90.39.543 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica-FUNDEB VAAR; Projeto/Atividade: 0208.08.122.0011.2049 - Manutenção da Secretaria Municipal de Ação Social- 3.3.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.
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FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
ASSINATURA: 11 de maio de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea/AM, 11 de maio de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea