Comissão Permanente de Contratação-CPC · 3 de setembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 226/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 226/2026
Processo Administrativo 110/2026-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 226/2026-PML
MODALIDADE:Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 44/2026 da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa 3 L SERVICOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.371.005/0001-35.
OBJETO: Adesão a ata de registro de preços nº 20/2026, referente ao pregão eletrônico nº 44/2026 da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas para eventos (serviços de sonorização, iluminação, locação de tendas, banheiros químicos, palcos, arquibancadas, brinquedos recreativos e outros, incluindo montagem e desmontagem), com a finalidade de atender a secretaria municipal de cultura, turismo e empreendedorismo de Lábrea/AM.
VALOR GLOBAL:R$ 768.663,00 (Setecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e sessenta e três reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária:
02.13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO
Projeto/Atividade:
13.391.0071.1004.0000 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA A CULTURA 13.392.0071.2063.0000 – ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
Elemento de Despesa:
33.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – RP.
FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021 e Art. 31 do Decreto nº 11.462/2023.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado em conformidade com as disposições legais.
ASSINATURA: 21 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 02 de setembro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea