Comissão Permanente de Contratação-CPC · 13 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 246/2026-PML
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 246/2026-PML
Processo Administrativo nº 135/2026-PML
ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 246/2026-PML
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 080/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA e a empresa Amazonia Prime Comercio Serviço Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.188.591/0001-76.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus destinados a frota de veículos da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 64.092,86 (sessenta e quatro mil noventa e dois reais e oitenta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.09 – Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento - Projeto/Atividade: 20.122.0011.2055.0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - material de consumo / Fonte de Recurso: 500.
FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
ASSINATURA: 04 de novembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 04 de novembro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea