Comissão Permanente de Contratação-CPC · 18 de maio de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 171/2026-PML
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 171/2026-PML
Processo Administrativo nº 038/2026-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 171/2026-PML
MODALIDADE:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa S M SABOIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.543.713/0001-19.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para construção de escolas de madeira em aldeias indígenas e comunidades rurais do município de Lábrea/AM.
VALOR TOTAL:R$ 2.837.402,11 (Dois milhões, oitocentos e trinte e sete mil, quatrocentos e dois reais e onze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária:
02.04 – Secretaria Municipal de Educação
Projeto/Atividade:
12.361.0062.1002.0000 – Construção e/ou Ampliação e Aquisição de equipamento para unidade de educação de ensino fundamental.
Elemento de Despesa:
4.4.90.51.500 – Obras e Instalações - RP
4.4.90.51.542 – Obras e Instalações - VAAT
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária:
02.04 – Secretaria Municipal de Educação
Projeto/Atividade:
12.361.0062.2025.0000 – Manutenção do Fundeb VAAT Ensino Fundamental – Zona Rural.
Elemento de Despesa:
4.4.90.51.542 – Obras e Instalações - VAAT
FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
ASSINATURA: 04 de maio de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 04 de maio de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea