Comissão Permanente de Contratação-CPC · 14 de outubro de 2026
ERRATA
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
ERRATA
Ref.: Processo Administrativo nº 122/2026-PML
A Prefeitura Municipal de Lábrea, por meio desta, vem retificar o Extrato do Termo de Contrato nº 235/2026-PML, Código Identificador: 0BE68577, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 28/09/2026 referente à necessidade de retificação do objeto e da Dotação Orçamentária.
Correção:
Onde se lê:
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de quadros em molduras e carimbos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 0204.12.361.0062.2023 – Manutenção do Fundeb – VAAR Zona Urbana – 33.90.30.543 – Material de Consumo – 44.90.52.500 – Equipamentos e Material Permanente; 0204.12.122.0011.2012 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação – 33.90.30.500 – Material de Consumo.
Leia-se:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços gráficos para atender as demandas da secretaria municipal de educação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.4 – Secretaria Municipal de Educação, Projeto/Atividade: 12.361.0062.2018.0000 – Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica /Projeto/Atividade: 12.361.0062.2023.0000 – Manutenção do Fundeb VAAR – Zona Urbana - 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Projeto/Atividade: 12.361.0062.2024.0000 – Manutenção do Fundeb VAAR – Zona rural - 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 500 e 543.
Solicitamos que as devidas providências sejam tomadas para que a informação correta passe a constar nos autos do processo.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 13 de outubro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea