Comissão Permanente de Contratação-CPC · 14 de abril de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 319/2025-PML
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 319/2025-PML
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
TERMO DE CONTRATO Nº 319/2025-PML
ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 319/2025-PML.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 033/2025-CPL/PML, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 147/2025-PML.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA/AM e a PESSOA JURÍDICA M DE F RIBEIRO SOARES, inscrita no CNPJ/MF: 01.004.429/0001-10
OBJETO DO ADITIVO:ACRÉSCIMO CONSISTENTE EM R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTOS) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, QUE FUNDAMENTA A ALTERAÇÃO, DA LEI 14.133, DE 2021.
OBJETO DO CONTRATO:REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITAS, VISANDO ATENDER AOS EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA/AM.
VALOR GLOBAL COM O ACRÉSCIMO DE 25%: O valor da contratação de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) passará a ser R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais),
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária:
02.01 – Gabinete do Prefeito
Projeto/Atividade:
04.122.0011.2002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito
Elemento de Despesa:
33.90.30.500 – Material de Consumo – Pessoa Jurídica - RP
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária:
02.02 - Secretaria Municipal de Administração
Projeto/Atividade:
04.122.0011.2007 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
Elemento de Despesa:
33.90.30.500 – Material de Consumo – Pessoa Jurídica - RP
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária:
02.04 – Secretaria Municipal de Educação
Projeto/Atividade:
12.361.0062.2019 - Manutenção do Fundeb Zona Rural
Elemento de Despesa:
33.90.30.540 – Material de Consumo – Pessoa Jurídica - MAC
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária:
02.05 – Secretaria Municipal de Saúde
Projeto/Atividade:
10.302.0011.2047 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
Elemento de Despesa:
33.90.30.500 – Material de Consumo – Pessoa Jurídica - RP
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato referido permanecem inalteradas e, pelo presente Termo Aditivo, ficam ratificadas.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA/AM,em 13 de abril de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea/AM