GABINETE DO PREFEITO · 27 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 0359-2026-GPML
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0359-2026-GPML
PORTARIA Nº 0359/2026-GPML LABREA, 26 DE OUTUBRO DE 2026.
O SR. GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC.
CONSIDERANDO que os cargos de confiança são de livre escolha, nomeação e exoneração do Prefeito Municipal nos termos, da Lei Orgânica do Município.
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R E S O L V E:
Art.1º- EXONERAR o Senhor ANTONIO CARLOS GALVÃO DA SILVA, portador do RG: ***; CPF: ***.***.***-**, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Lábrea, simbologia CC-02, anexos II, da Lei Municipal nº 504/2025 de 18/03/2025, que Altera o Anexo II da Lei Municipal Nº 370/2013, Que Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Lábrea e dá outras Providências, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Lábrea, vinculado, vinculado a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a contar de 26/10/2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Lábrea, 26 de outubro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:***.***.***-**