GABINETE DO PREFEITO · 27 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 0360-2026-GPML
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0360-2026-GPML
PORTARIA Nº 0360/2026-GPML LABREA, 26 DE OUTUBRO DE 2026.
O SR. GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC.
CONSIDERANDO que os cargos de confiança são de livre escolha, nomeação e exoneração do Prefeito Municipal nos termos, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
CONSIDERANDO que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, prevista na Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art.1º- TORNAR sem efeito a Portaria nº 184/2025-GPML, que designou o Senhor JENILSON MARINHO DA SILVA, professor efetivo, portador do RG: ***; CPF: ***.***.***-**, para responder pelo cargo de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vinculado a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a contar de 26/10/2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Lábrea, 26 de outubro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:***.***.***-**