Comissão Permanente de Contratação-CPC · 15 de maio de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 176/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 176/2026
Processo Administrativo 055/2025-PML
ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 176/2025-PML
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2025-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa T E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 18.053.656/0001-38.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA QUATRO SALAS EM AREA RURAL COMUNIDADE SANTA FÉ LÁBREA/AM, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com o Projeto Básico.
VALOR GLOBAL: R$ 108.759,20 (cento e oito mil setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0204.12 – Secretaria Municipal de Educação - Projeto/Atividade: 0204.12.361.0062.1002– CONST.E/OU AMP.E AQUIS. DE
EQUIP.P/UNID.EDUC.DO ENS. FUNDAMENTAL- Elemento de Despesa: 4.4.90.51.500 – Obras e Instalações – RP; 4.4.90.51.540 - Obras e Instalações – FUNDEB.
FUNDAMENTO: Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
ASSINATURA: 14 de maio de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 14 de maio de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea