GABINETE DO PREFEITO · 21 de julho de 2026
PORTARIA Nº 0293-2026 – GPML
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0293-2026 – GPML
PORTARIA Nº 0293/2026 – GPL Lábrea, 13 de julho de 2026.
O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o teor dos OFICIOS Nº 0538 e 541/2026-SEMSA, solicitando ENCERRAMENTO contratual dos servidores abaixo descritos do cargo de MICROSCOPISTA, e a contratação no cargo de AGENTE DE ENDEMIAS.
R E S O L V E:
Art. 1º - ENCERRAR OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS celebrados entre o Município de Lábrea e os servidores infra relacionados, pelas considerações acima expostas:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
CARGO: MICROSCOPISTA
Nº de Ordem
MAT
SERVIDORES
CPF.
D. DE ENCERRAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTARIA
LOTAÇÃO
•
1677-2
ANTONIO ERIVELTON DOS SANTOS
***.***.***-**
15/07/2026
TEMPORARIO - SEMSA
SEMSA
•
1669-2
JOEL FERREIRA DE ARAUJO
***.***.***-**
01/07/2026
TEMPORARIO - SEMSA
SEMSA
Art. 2º - CONTRATAR pelo prazo de quatro (04) meses e quinze (15) dias, pelas considerações acima expostas, o servidor temporário abaixo especificado:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
CONVENIO ENDEMIA MALARIA
CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS
Nº de Ordem
MAT
SERVIDOR
CPF.
D. DE ADMISSÃO
UNIDADE ORÇAMENTARIA
LOTAÇÃO
•
1677-2
ANTONIO ERIVELTON DOS SANTOS
***.***.***-**
16/07/2026
TEMPORARIO - CONVENIO ENDEMIA MALARIA
ENDEMIAS
Art. 3º - CONTRATAR pelo prazo de quatro (04) meses e vinte e nove (29) dias, pelas considerações acima expostas, o servidor temporário abaixo especificado:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
CONVENIO ENDEMIA MALARIA
CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS
Nº de Ordem
MAT
SERVIDOR
CPF.
D. DE ADMISSÃO
UNIDADE ORÇAMENTARIA
LOTAÇÃO
•
1669-2
JOEL FERREIRA DE ARAUJO
***.***.***-**
02/07/2026
TEMPORARIO - CONVENIO ENDEMIA MALARIA
ENDEMIAS
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo conforme tabela.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 13 de julho de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:***.***.***-**