Comissão Permanente de Contratação-CPC · 4 de novembro de 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO TERMO DE CONTRATO N.º 268/2025-CPC/PML
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO TERMO DE CONTRATO N.º 268/2025-CPC/PML
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO TERMO DE CONTRATO N.º 268/2025-CPC/PML
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2025 – CPC/PML
ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N.º 268/2025 -CPC/PML,
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 049 - CPC/PML, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 215/2025-CPC/PML.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA/AM e a EMPRESA JURÍDICA: JOÃO ALVES NETO - ME, Inscrito no CNPJ: 04.395.323/0001-82
OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 268/2025 -CPC/PM, que visa contratação de empresa especializada para eventual aquisição de materiais permanentes para atender as demandas das secretarias da prefeitura municipal de Lábrea/AM.
VALOR GLOBAL: R$ 2.709.400,00 (Dois milhões setecentos e nove mil e quatrocentos reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada por mais doze (12) meses passando a vigorar a partir de 31 de outubro 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202.04.122.0011-2007- Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; 4.4.90.52 -500 – Equipamentos e Material permanente – RP; 0204.12.361.0062-2018 – Manutenção da Rede Municipal de Ensino; 4.4.90.52-500 - RP; 0205.10.302.0011-2047 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 4.4.90.52- 500 - Equipamentos e Material Permanente – RP; 0501.10.301.0052.2071 – Manutenção dos Programas de Atenção Básica em Saúde; 4.4.90.52-600 – Equipamentos e Material Permanente – RP.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021
ASSINATURA: 30 de outubro de 2026
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA/AM, em 30 de outubro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea/AM