Comissão Permanente de Contratação-CPC · 28 de setembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 238/2026-PML
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 238/2026-PML
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.125/2026-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 238/2026-PML
MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 075/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa KENNEDY DE OLIVEIRA MAIA, CNPJ nº 51.287.7000/0001-40.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
VALOR GLOBAL:R$ 65.200,00 (sessenta e cinco mil e duzentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 0204.12.361.0062.2023 – Manutenção do Fundeb-VAAR Zona Urbana – 3.3.90.30.543 – Material de Consumo; 0204.12.122.0011.2012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação - 3.3.90.30.500 – Material de Consumo.
FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.
ASSINATURA: 25 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea/AM, 25 de setembro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea