Comissão Permanente de Contratação-CPC · 9 de abril de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 319/2025-PML
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 319/2025-PML
Processo Administrativo 147/2025-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 319/2025-PML
MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2025-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa M DE F RIBEIRO SOARES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.004.429/0001-10.
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas do tipo marmitas, visando atender aos eventos da Prefeitura Municipal de Lábrea/AM.
VALOR TOTAL:R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária:
02.01 – Gabinete do Prefeito
Projeto/Atividade:
04.122.0011.2002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito
Elemento de Despesa:
33.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - RP
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária:
02.02 - Secretaria Municipal de Administração
Projeto/Atividade:
04.122.0011.2007 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
Elemento de Despesa:
33.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - RP
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária:
02.04 – Secretaria Municipal de Educação
Projeto/Atividade:
12.361.0062.2016 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental
Elemento de Despesa:
33.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - RP
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária:
02.05 – Secretaria Municipal de Saúde
Projeto/Atividade:
10.302.0011.2032 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
Elemento de Despesa:
33.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - RP
FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
ASSINATURA: 02 de julho de 2025.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 02 de julho de 2025.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea