Comissão Permanente de Contratação-CPC · 14 de abril de 2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2026-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2026-CPL/PML
MODALIDADE:PREGÃO ELETRÕNICO N° 009/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a Pessoa Jurídica R. L. MAIA - CNPJ.: 27.518.520/0001-47.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA.
VALOR GLOBAL:R$ 1.258.500,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da seguinte rubrica orçamentária:
Unidade Orçamentária:
02.02 - Secretaria Municipal de Administração
Projeto/Atividade:
04.122.0011.2007 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
Elemento de Despesa:
3.3.90.30 - Material de Consumo
Fonte de Recurso:
500 – Recursos não vinculados de impostos
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da seguinte rubrica orçamentária:
Unidade Orçamentária:
0204 - Secretaria Municipal de Educação
Projeto/Atividade:
12.361.0062.2023 – Manutenção do Fundeb VAAR Zona Urbana
Elemento de Despesa:
3.3.90.30 - Material de Consumo
Fonte de Recurso:
500 – Recursos não vinculados de impostos
543 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da seguinte rubrica orçamentária:
Unidade Orçamentária:
0205 - Secretaria Municipal de Saúde
Projeto/Atividade:
10.301.0052.2071 – Manutenção dos Programas de Atenção Básica em Saúde
Elemento de Despesa:
3.3.90.30 - Material de Consumo
Fonte de Recurso:
600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500 – Recursos não vinculados de impostos
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da seguinte rubrica orçamentária:
Unidade Orçamentária:
0206 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Projeto/Atividade:
08.122.0011.2049 - Manutenção da Secretaria Municipal de Ação Social
Elemento de Despesa:
3.3.90.30 - Material de Consumo
Fonte de Recurso:
500 – Recursos não vinculados de impostos
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da seguinte rubrica orçamentária:
Unidade Orçamentária:
0208 - Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Laser
Projeto/Atividade:
27.812.0011.2053 - Manutenção da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
Elemento de Despesa:
3.3.90.30 - Material de Consumo
Fonte de Recurso:
500 – Recursos não vinculados de impostos
FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA:12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme a Lei nº 14.133/2021.
ASSINATURA:13 de abril de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 13 de abril de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea