GABINETE DO PREFEITO · 29 de abril de 2026
PORTARIA Nº 0202/2026– GPML
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0202/2026– GPML
PORTARIA Nº 0202/2026– GPL Lábrea, 23 de abril de 2026.
O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO finalmente o teor do Oficio nº /2026-GPML, solicitando encerramento de vinculo da servidora temporária MARIA MADALENA SILVA DOS SANTOS, da função de Professor I-MAG A, sob a matricula nº 5506-2, e a contratação da referida servidora na função de Auxiliar de serviços gerais.
R E S O L V E:
Art. 1º - ENCERRAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado entre o Município de Lábrea e a servidora infra relacionada, pelas considerações acima expostas, na função de professora temporária rural:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FUNDEB
Nº de Ordem
CARGO
Data ENCERRAMENTO
Nome
MAT
UNIDADE ORÇAMENTARIA
PROFESSOR TEMP. RURAL
01/04/2026
MARIA MADALENA SILVA DOS SANTOS
5506-2
TEMPORARIO 70% FUNDEB RURAL
Art. 2º - CONTRATAR a servidora abaixo descrita pelo prazo de nove (09) meses, a contar de 01 de abril a 30 de dezembro de 2026, pelas considerações acima expostas:
Nº de Ordem
CARGO
Data DE ADMISSÃO
Nome
MAT
UNIDADE ORÇAMENTARIA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
01/04/2026
MARIA MADALENA SILVA DOS SANTOS
5506-2
TEMPORARIOS DIVERSOS 70% FUNDEB
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria possui efeito retroativo a 01 de abril de 2026.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 23 de abril de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:***.***.***-**