Comissão Permanente de Contratação-CPC · 13 de abril de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2026-PML
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2026-PML
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
TERMO DE CONTRATO Nº 009/2026-PML
ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2026-PML.
MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2025-CPC/PML, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 079/2026-PML.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA/AM e a empresa EBMS GESTÃO EM SÁUDE DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ sob o n.º 34.798.048/0001-09.
OBJETO:Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 009/2026-PML, que visa a Prestação de Serviços Médicos para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lábrea/AM.
PREÇO E REAJUSTE: Fica mantido os valores mensais acordados no Termo de Contrato, sem reajuste.
PRAZO DE VIGÊNCIA: – Fica prorrogado por 12(doze) meses, passando a vigorar a partir de 13 de abril de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 0205.10.302.0011.2047-Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 3.3.90.39.500-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica-RP; Projeto/Atividade: 0501.10.301.0052.2071-Manutenção dos Programas de Atenção Básica em Saúde; 3.3.90.39.500; 3.3.90.39.600; Projeto/Atividade: 0501.10.302.0052.0074-Manutenção do Programa da Atenção à Saúde da População para Procedimento no Mac, 3.3.90.39.600 – Projeto/Atividade: 0501.10.304.0052.2076-Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde; 3.3.90.39.500 - 3.3.90.39.600.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021.
ASSINATURA: 09 de abril de 2026
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA/AM,em 09 de abril de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea/AM