GABINETE DO PREFEITO · 5 de maio de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 834/2026-GPML
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 834/2026-GPML
DECRETO MUNICIPAL Nº 834/2026-GPML DE 27 DE ABRIL DE 2026.
Altera o Decreto Municipal Nº 828/2065-GPML, Que Homologou e Nomeou a Diretoria e membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Lábrea, Estado do Amazonas para o BIENIO de 2026/2027 e dá providências correlatas.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LÁBREA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
CONSIDERANDO a necessidade de se legalizar a composição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Lábrea.
CONSIDERANDO, finalmente, que os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, devem ser formados por pessoas idôneas e órgãos representativos de classes.
CONSIDERANDO o teor do Oficio nº 011/2026 – CMASL, de 27 de abril de 2026, solicitando alteração na composição do Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio 2026/2027.
RESOLVE:
Art. 1º - Altera o Decreto Municipal Nº 828/2026-GPML, Que Homologou e Nomeou a Diretoria e membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Lábrea, Estado do Amazonas para o biênio de 2026/2027, em conformidade com a Lei Municipal nº 153/04/1995, Art. 35 e paragrafo V, constituindo o Conselho e nomeando a Diretoria e os novos membros titulares e suplentes dos segmentos, a saber:
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LÁBREA
PAULO ALVES DA SILVA FILHO
MEMBROS DA DIRETORIA
NOME
CARGO
REPRESENTAÇÃO
Eliane Inauhiny Maia
Presidente
Trabalhadores do SUAS
Elcimar Batista Dias
Vice-Presidente
Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA)
Maria da Conceição Silva
1º Secretário (a)
Usuários
Rosilene Carlos Arruda
2º Secretário (a)
Secretaria Municipal de Educação (SEMED)
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
NOME
MEMBRO
REPRESENTAÇÃO
Juciléia de Almeida Cosmo
Titular
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMAS)
Fabíola Galvão Dias
Suplente
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMAS)
Rosilene Carlos Arruda
Titular
Secretaria Municipal de Educação (SEMEC)
Francimary Oliveira de Souza
Suplente
Secretaria Municipal de Educação (SEMEC)
Luana Ribeiro da Cunha
Titular
Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA)
Luciane Oliveira da Silva
Suplente
Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA)
Raimundo Nonato Oliveira dos Santos
Titular
Secretaria Municipal de Administração (SEMAD)
Antônio Davila de Oliveira
Suplente
Secretaria Municipal de Administração (SEMAD)
Elcimar Batista Dias
Titular
Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA)
Jerson Souza da Costa
Suplente
Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA)
Lucivaldo Fernandes Tavares
Titular
Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento (SEMFAP)
João Maia da Silva
Suplente
Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento (SEMFAP)
Marcos da Costa Frota
Titular
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMMA)
Raimunda Paula Costa da Silva
Suplente
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMMA)
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
NOME
MEMBRO
REPRESENTAÇÃO
Adelson Arruda de Lima
Titular
Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STRL)
Maria Inês Paz de Souza
Suplente
Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STRL)
Maria da Conceição da Silva
Titular
Usuários
Damiana Nascimento da Silva
Suplente
Usuários
Eliane Inauhiny Maia
Titular
Trabalhadores do SUAS
Anderson Paulino de Lima
Suplente
Trabalhadores do SUAS
Francisca Lima Moreira
Titular
Colônia dos Pescadores
Zeina Duarte do Amaral
Suplente
Colônia dos Pescadores
Antônio Sebastião de Souza Silva
Titular
Prelazia de Lábrea
Neide Laurentino da Silva
Suplente
Prelazia de Lábrea
Albelicio Almeida Lima
Titular
Obras Sociais Fé e Alegria (OSFA)
Maria do Socorro Moreira de Albuquerque
Suplente
Obras Sociais Fé e Alegria (OSFA)
Manoel Vieira da Silva
Titular
Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
Deuzivanda Alves de Araújo
Suplente
Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrario este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Lábrea, 27 de abril de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:***.***.***-**