GABINETE DO PREFEITO · 20 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 0356-2026– GPML
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0356-2026– GPML
PORTARIA Nº 0356/2026– GPL Lábrea, 15 de outubro de 2026.
O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o teor do oficio nº 1362/2026-SEMED, solicitando encerramento de contrato do servidor abaixo descrito.
R E S O L V E:
Art. 1º - ENCERRAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado entre o Município de Lábrea e o servidor infra relacionado, pelas considerações acima expostas:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDEB
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TEMPORARIO 70% FUNDEB INDIGENA
Nº
MAT
SERVIDOR
DATA DE ENCERRAMENTO
UNIDADE DE CUSTEIO
CARGO
3447-4
ELISSANDRO BRANCO DE SALES
01/10/2026
FUNDEB 70%TEMP.INDIGENA
PROFESSOR I-MAG A
Art. 2º - Nomear o professor abaixo – relacionado, para acumular uma segunda cadeira, sob horas trabalhadas, no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, em substituição ao Senhor ELISSANDRO BRANCO DE SALES.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TEMPORARIO 70% FUNDEB INDIGENA
N°
SERVIDOR
MAT
ACÚMULO
D. DO ACUMULO
LOTAÇÃO
CARGO
RAIMUNDO NONATO DE LIMA RIBEIRO
3025-7
20 HORAS
01/10/2026
Com. indígena Araçá
PROFESSOR I-MAG A
Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor a contar da data especificada na tabela.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 15 de outubro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:***.***.***-**