Comissão Permanente de Contratação-CPC · 21 de agosto de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 236/2025-CPC/PML
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 236/2025-CPC/PML
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 236/2025 – CPC/PML
ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 236/2025-CPC/PML,
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 037/2025 -CPC/PML, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 166/2025-CPC/PML.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA/AM e a EMPRESA DR NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 20.093.632/0002-35
OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2025-CPC/PML, que visa contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de embarcação fluvial do tipo barcos e lanchas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lábrea/AM.
VALOR GLOBAL: FICAM MANTIDOS OS VALORES INICIALMENTE CONTRATADOS.
PRAZO DE VIGÊNCIA: – Fica prorrogado por mais 12 meses, passando a vigorar a partir de 12 de agosto de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 0204.12.361.0062.2019 - Manutenção do FUNDEB Zona Urbana; 3.3.90.39-500 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - RP; 0205.10.302.0011.2047 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 3.3.90.39-500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - RP; 0206.08.122.0011.2049 – Manutenção da Secretaria Municipal de Ação social – 3.3.90.39-500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica – RP; 0210.04.451.0011.2057 – Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos – 3.3.90.39-500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – RP; 0501.10.301.0052.2071- Manutenção dos Programas de Atenção Básica em Saúde – 3.3.90.39.500 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica- RP; 0501.10.301.0052.2071- Manutenção dos Programas de Atenção Básica em Saúde – 3.3.90.39.600 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica- SUS.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
ASSINATURA: 11 de agosto de 2026
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA/AM,em 11 de agosto de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea/AM