Comissão Permanente de Contratação-CPC · 4 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 244/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 244/2026
Processo Administrativo 132/2026-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 244/2026-PML
MODALIDADE:Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026, decorrente do pregão eletrônico nº 012/2026/PMI, promovido pela Prefeitura Municipal de Itacoatiara.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa AMZ Comércio e Serviços de Máquinas, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.525.828/0001-29.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, bem como às demandas institucionais vinculadas a atividades pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lábrea/AM.
VALOR GLOBAL:R$ 6.365.991,12 (seis milhões trezentos e sessenta e cinco mil novecentos e noventa e um reais e doze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária:
02.04 Secretaria Municipal de Educação
Projeto/Atividade:
12.361.0062.2016.0000 Manutenção do Programa de Transportes Escolar –
Zona Rural
12.361.0062.2017.0000 Manutenção do Programa de Transportes Escolar –
Zona Urbana
Elemento de Despesa:
33.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção.
Fontes de Recursos:
540/ 543/ 550/ 553
FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021 e Art. 31 do Decreto nº 11.462/2023.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, prorrogável sucessivamente na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
ASSINATURA: 30 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 03 de novembro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea