Comissão Permanente de Contratação-CPC · 14 de setembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 233/2026-PML
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 233/2026-PML
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.118/2026-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 233/2026-PML
MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 070/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa AGRICOLA RIO PRETO LTDA, CNPJ nº 01.308.637/0001-02.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO TRATOR AGRÍCOLA MF-4410 4X4 105HP PERTENCENTE A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA.
VALOR GLOBAL:R$ 60.924,87 (sessenta mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 0202.04.122.0011.2007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração - 3.3.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Projeto/Atividade: 0210.04.451.0011.2057 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos - 3.3.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
FUNDAMENTO: art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.
ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea/AM, 11 de setembro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea