Comissão Permanente de Contratação-CPC · 5 de maio de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2025-CPC/PML
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2025-CPC/PML
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
TERMO DE CONTRATO Nº 127/2025 – CPC/PML
ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2025-CPC/PML,
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº. 001/2025 -CPC/PML, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2025-PML.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA/AM e a EMPRESA JURÍDICA ADIVISOR ASSESORIA EMPRESARIAL - LTDA, Inscrito no CNPJ: 30.190.353/0001-62.
OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2025-CPC/PML, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LABREA/AM.
VALOR GLOBAL: O valor global segue sem alteração ao contrato Original.
PRAZO DE VIGÊNCIA: – Fica prorrogada por mais 12 meses, (365 dias), passando a vigorar a partir de 28 de abril de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Repasse 944532/2023, Valor de Repasse: 9.988.168,00 (nove milhões, novecentos e oitenta e oito mil, cento e sessenta e oito reais) – Nota de Emprenho: 2023NE000790 – Ministério das Cidades, Natureza da Despesa: 444042 – PTRES: 226296; Valor de Contrapartida: R$10.000,00 (dez mil reais) - Unidade Orçamentária: 02.10- Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos - Projeto/Atividade: 02.10.15.451.0091.1009 – Abertura, Drenagem, Pavimentação e/ou Recuperação de Ruas e Avenidas - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.500 - Obras e Instalações-RP.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84, inciso III, alínea "c", da Lei n° 14.133/2021.
ASSINATURA: 28 de abril de 2026
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA/AM, em 28 de abril de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea/AM