GABINETE DO PREFEITO · 5 de maio de 2026
DECRETO Nº833/2026-GPML
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº833/2026-GPML
DECRETO Nº833/2026-GPML DE 27 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS LUDIMILSON DOS SANTOS BARROS, LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, CENTRO DA CIDADE DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
O Prefeito do Município de Lábrea, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei.
CONSIDERANDO os preceitos constitucionais emanados da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO, os atos institucionais que disciplinam, dimensionam e normatizam seus serviços,
CONSIDERANDO ainda a aprovação da Câmara Municipal de Lábrea, através do Projeto de Lei nº 001/2025- GVATS;
CONSIDERANDO finalmente a importância e os benefícios que a construção desse Centro, trará para o crescimento e desenvolvimento de nossa cidade;
DECRETA:
Art.1º- Fica institucionalmente criado e inaugurado no dia 02 de maio de 2026, o CENTRO DE EVENTOS LUDIMILSON DOS SANTOS BARROS, localizado na Avenida Getúlio Vargas, Centro desta cidade.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea/AM
CPF:***.***.***-**