Comissão Permanente de Contratação-CPC · 27 de abril de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 167/2026-PML
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 167/2026-PML
Processo Administrativo nº 033/2026-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 167/2026-PML
MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa CONSTRUTORA NOVA ESPERANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.377.352/0001-35.
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para execução de reforma, manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Lábrea/AM e de suas respectivas Secretarias.
VALOR TOTAL:R$ 5.118.842,58 (Cinco milhões, cento e dezoito mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária:
02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Projeto/Atividade:
12.122.0011.2012.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
Elemento de Despesa:
33.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária:
02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Projeto/Atividade:
12.361.0062.1002.0000 – CONST. E/OU AMP. E AQUIS. DE EQUIP. P/UNID.EDUC. DO ENS. FUNDAMENTAL
Elemento de Despesa:
33.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária:
02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Projeto/Atividade:
12.361.0062.2018.0000 – MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento de Despesa:
33.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.550 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária:
02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Projeto/Atividade:
12.361.0062.2019.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB ZONA URBANA
Elemento de Despesa:
33.90.39.540 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária:
02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Projeto/Atividade:
12.361.0062.2023.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB VAAR - ZONA URBANA
Elemento de Despesa:
33.90.39.543 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária:
02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Projeto/Atividade:
12.365.0063.2032.0000 – MANUTENÇÃO DA CRECHE VAAT - ZONA URBANA
Elemento de Despesa:
33.90.39.542 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária:
02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Projeto/Atividade:
12.365.0070.1003.0000 – CONST. E/OU AMP. E AQUIS. DE EQUIP. P/UNID.EDUC. INFANTIL
Elemento de Despesa:
33.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.540 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.550 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária:
0206 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA
Projeto/Atividade:
08.122.0011.2049.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.
Elemento de Despesa:
33.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária:
02.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Projeto/Atividade:
27.812.0011.2053.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Elemento de Despesa:
33.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária:
02.10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS
Projeto/Atividade:
15.451.0014.2058.0000 – AQUIS. AMPL. REFORMA E/OU CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Elemento de Despesa:
33.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária:
05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Projeto/Atividade:
10.301.0052.2072.0000 – REFORMA E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Elemento de Despesa:
33.90.39.600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária:
05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Projeto/Atividade:
10.302.0052.1017.0000 – CONST. E/OU AMP. E AQUIS. DE EQUIP. PARA UNIDADES DE SAÚDE
Elemento de Despesa:
33.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
ASSINATURA: 24 de abril de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 24 de abril de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea