GABINETE DO PREFEITO · 26 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 332-2026– GPML
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 332-2026– GPML
PORTARIA Nº 332/2026– GPL Lábrea, 24 de agosto de 2026.
O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o pedido de encerramento de vinculo da senhora CLARA EVELIN ARAÚJO DA SILVA, titular do cargo de Professora Urbana.
R E S O L V E:
Art. 1º - ENCERRAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado entre o Município de Lábrea e a servidora infra relacionada, pelas considerações acima expostas:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDEB
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TEMPORARIO 70% FUNDEB
Nº
MAT
SERVIDORA
D. ENCERRAMENTO
UNIDADE DE CUSTEIO
LOTAÇÃO
CARGO
3807
CLARA EVELIN ARAÚJO DA SILVA
30/08/2026
FUNDEB 70%TEMP.
URBANO
APAE
PROFESSORA I–MAG A
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor a contar da data especificada na tabela
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 24 de agosto de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:***.***.***-**