Comissão Permanente de Contratação-CPC · 13 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 248/2026-PML
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 248/2026-PML
Processo Administrativo 137/2026-PML
ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 248/2026-PML
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 082/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA e a empresa R P Avila Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.724.351/0001-62.
OBJETO: Aquisição de materiais de construção civil para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
VALOR GLOBAL: R$ 44.530,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e trinta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura - Projeto/Atividade: 04.451.0011.2057.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.500 – Material de Consumo.
FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
ASSINATURA: 12 de novembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 12 de novembro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea