GABINETE DO PREFEITO · 29 de novembro de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 230, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 230, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
Dispõe sobre instituir a “Nomeação da Praça do Plínio Coelho, para Praça da Bíblia”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUTAÍ, Estado do Amazonas, PEDRO MACÁRIO BARBOZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Jutaí(AM) aprovou em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de junho de 2018, e eu sanciono a seguinte:
LEI:
Art. 1º - Fica INSTITUIDO o nome da PRACA DO BAIRRO PLINIO COELHO, Situada a Rua Pprojetada II em cruzamento com a Rua Osvaldo Arantes, que passa a ser nomeada de “PRAÇA DA BÍBLIA”.
Art. 2º - Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a confecção substituição da placa de nomenclatura de que trata esta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário;
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ, ESTADO DO AMAZONAS, AOS 26 DE JUNHO DE 2019.
PEDRO MACÁRIO BARBOSA
Prefeito Municipal de Jutaí/AM