GABINETE DA PREFEITA · 15 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 047/2026-GP, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 047/2026-GP, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE sobre a exoneração da Senhora ALCIONE CARVALHO JANUÁRIO do cargo de Ouvidora Geral do Município de Jutaí (AM),e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ, Estado do Amazonas, a Sra. MERCEDES MENDES VARGAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e respaldada no art. 92 e seus parágrafos, da Lei Orgânica do Município de Jutaí (AM).
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR, a pedido,a Senhora ALCIONE CARVALHO JANUÁRIO, inscrita no CPF sob o n° 032.12*.**2-40, do cargo de Ouvidora Geral do Município de Jutaí (AM).
Art. 2º -Revoguem-se as disposições em contrário,esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 01 de outubro de 2026.
Art. 3º -PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE JUTAÍ (AM), ao décimo quarto dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (2026).
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita Municipal de Jutaí (AM)