GABINETE DA PREFEITA · 27 de agosto de 2026
DECRETO Nº 024/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 024/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação (CME) e da outras providencias.
APREFEITA DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ, Estado do Amazonas, a Sra.MERCEDES MENDES VARGAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e respaldada no art. 92 e seus parágrafos, da Lei Orgânica do Município de Jutaí (AM) resolve:
CONSIDERANDOo que preceitua a Lei Orgânica do Município em seu art. 13, XXIV e XXV bem como a Lei Municipal nº210/2017 de 30 de junho de 2017que criou oConselho Municipal de Educação.
DECRETA:
Art. 1º- FICAM nomeados os novos membros a seguir, para constituírem o Conselho Municipal de Educação no Município de Jutaí (AM) para mandato com duração de 3 (três) anos, quais sejam:
Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Titular:
TEREZINHA CHAVES DA SIVA
CPF: ***.116.592-**
Suplente:
ENEDILSON ALVES DE CARVALHO
CPF: ***.039.242-**
Titular:
RAIMUNDA SEBASTIANA COELHO DOS SANTOS
CPF: ***.873.882-**
Suplente:
DALGISA FIRMINO GARCIA
CPF: ***.057.902-**
Titular:
BRUNA KARINA FERREIRA – (Presidente)
CPF: ***.105.702-**
Suplente:
CRISTOVÃO CARVALHO DA SILVA
CPF: ***.183.422-**
Representantes dos Professores das Escolas Públicas
Titular:
MÔNICA CARVALHO JANUÁRIO
CPF: ***.749.912-**
Suplente:
MARIA CORREIA DE PINHO
CPF: ***.325.812-**
Titular:
VILCILENE DOS SANTOS SALUSTIANO
CPF: ***.404.412-**
Suplente:
FRANCISCA VERONICE CORREIA DE ARAÚJO
CPF: ***.465.012-**
Representantes dos Diretores das Escolas Públicas
Titular:
RAIMUNDO COSMO IZIDIO TEIXEIRA
CPF: ***.065.352-**
Suplente:
PEDRO ROMÃO DOS SANTOS
CPF: ***.074.012-**
Representante de Pais de alunos das Escolas Públicas
Titular:
PEDRO TEMÓTEO ARÉVALO RAMIRES
CPF: ***.406.642-**
Suplente:
ERVELYN KARLA VIEIRA VALENTIN
CPF: ***.263.742-**
Representante dos Servidores Técnicos-Administrativos das Escolas Públicas
Titular:
RAI DOS SANTOS MARINHO
CPF: ***.399.922-**
Suplente:
RAIMUNDO DOS SANTOS
CPF: ***.279.372-**
Representante da Sociedade Civil
Titular:
GRACIELE INOCÊNCIA TAVARES
CPF: ***.863.729-**
Suplente:
EDIMAR ALVES DE SOUZA
CPF: ***.552.342-**
Representante do Poder Executivo
Titular:
LINDINALVA RAMOS MALHEIROS
CPF: ***.920.602-**
Suplente:
JENIFFER RAMIRES LOPES
CPF: ***.149.012-**
Representante do Conselho Tutelar
Titular:
JOSÉ DE JESUS GOMES GIL
CPF: ***.622.302-**
Suplente:
ROSANGELA ABEL MARQUES
CPF: ***.050.062-**
Art. 2º- O desempenho do mandato dos conselheiros nomeados por este decreto será gratuito, pois é considerado como serviço de interesse público relevante e não remunerado prestado á sociedade.
Art. 3º- Revoguem - se as disposições em contrário, este DECRETO entra em vigor na data de publicação.
Art. 4º-PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE JUTAÍ (AM),a o vigésimo sexto dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (2026).
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita Municipal de Jutaí (AM)